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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 16:45
TSE reduz poder do MP de investigar crimes eleitorais
O inquérito policial eleitoral somente será instaurado mediante determinação da Justiça Eleitoral, salvo a hipótese de prisão em flagrante
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 18:41
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Tragédia de Santa Maria: Prorrogada a prisão de sócios da boate e integrantes da banda
O pedido foi feito pela autoridade policial e teve o parecer favorável do Ministério Público
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 03:00
Poder de polícia.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo (UFMG), Advogado e Professor Universitário (UNIVAG). fcomafra@univag.com.br, f-mafra@uol.com.br, fsamf@msn.com, mafrafilho@brturbo.com. SKYPE: franciscosamf.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2005 - 18:18
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:05
Relaxamento de prisão pela Polícia
a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Abril de 2024 - 17:41
O inexistente Poder Moderador
Ao se manifestar contra a tese do poder moderador, o Ministro Gilmar Mendes disse que a Corte está
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 13:33
TJ aposenta compulsoriamente juiz acusado de agredir companheira
pública e o juiz, aparentemente embriagado, continuou tal conduta na presença de autoridade policial, utilizando sua função como ferramenta de intimidação
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
O Advogado e o Inquérito Policial
"Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
O poder patriarcal
Marcelo Gonçalves Saliba, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, mestre em Ciências Jurídicas pela Fundinopi, Professor de direito penal das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. E-mail: marcelo.saliba@terra.com.br. Maurício Gonçalves Saliba, mestre e doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de sociologia e política da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos e do programa de mestrado em Direito da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro-Fundinopi. E-mail: mauricio.saliba@terra.com.br.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 08:25
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 11:28
Justiça do DF mantém prisão de acusado de feminicídio em Ceilândia
Na decisão, o magistrado explica que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial não
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Trancamento da ação penal. Investigação conduzida exclusivamente pelo Ministério Público (GAECO). Impossibilidade.
criminal levada a termo exclusivamente pelo Ministério Público, sem a participação da autoridade policial.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 11:50
Liderança e poder
Conheça neste artigo as oito formas de exercer o poder. A maneira como exercemos o poder sobre
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Mandado de Segurança. Ato de autoridade policial consistente na busca e apreensão de produtos provenientes de receptação, falsificação e concorrência desleal. Inobservância do procedimento legal adequado. Excesso. Concessão da segurança.
Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária da Capital.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:26
Além do sangue, o afeto! O principio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais
O escopo do presente é analisar o princípio da afetividade na construção das relações familiares e nos arranjos paterno-filiais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00
Distorções do Poder
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2018 - 15:54
Empresário agredido por policial civil será indenizado
O valor da indenização foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 09:50
Gilmar Mendes recebe proposta de lei sobre abuso de autoridade
Jungmann disse que veio pedir sugestões e contribuições de Gilmar Mendes ao projeto.